Revista Veja: Crivella o 5º senador melhor avaliado

Imparcial em seus pronunciamentos, o senador Marcelo Crivella conquistou a nota 5,7 da Revista Veja

De acordo com a revista, foram excluídos da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. A exclusão segue os critérios dos levantamentos feitos pela Transparência internacional. Além da classificação numérica, o parlamentar ganha uma nota, de acordo com o grau de atuação no legislativo a favor ou contra os oito temas centrais estabelecidos pela revista. O senador Marcelo Crivella conquistou a nota 5,7, ficando atrás apenas de Francisco Dornelles (PP-RJ); Ana Amélia (PP-RS); Waldermir Moka (PMDB-MS); e Inácio Arruda (PCdoB-ES).

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi o 5º colocado no ranking elaborado pela da revista Veja com os melhores senadores do Brasil em 2011. Ao todo são 81 senadores no Congresso. O levantamento, divulgado na edição desta semana da publicação da revista, traz o ranking segundo os critérios da pesquisa feita em parceria com o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro.


A elaboração da lista levou em consideração a forma com que os parlamentares se posicionaram – seja em declarações ou durante votações no Congresso – em relação a oito temas principais: carga tributária menor e sistema tributário mais simples; infraestrutura; qualidade de gestão pública; qualidade da educação. Combate à corrupção; marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes; diminuição da burocracia e equilíbrio entre os três Poderes.


Entre as propostas de autoria de Crivella que tiveram destaque em 2011 estão a lei nacional que proíbe as empresas de estimular e premiar a pressa dos motoboys no trânsito, sancionada em julho; e a lei que proíbe o dono de imóvel residencial ou comercial de vender ou alugar vaga de garagem a pessoas de fora do prédio, aprovada pelo Congresso no último dia 17.


Fonte: Portal R7
Postado por: PH
Foto: Cedida

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Confraternização do PRB de Forquilhinha

O CR10 da Região Carbonífera Gusmão dos Santos, o prefeito de Forquilhinha, pastor Amilton e Vanderlei Serafim

O Parque Ecológico Francisco de Assis, foi o local escolhido pelo PRB de Forquilhinha para a confraternização de fim de ano. O evento contou com a presença do Sr. Vanderlei Alexandre presidente do PP - Partido Progressista. do Prefeito Municipal de Forquilhinha, do Coordenador da CR10 da Região Carbonífera e Presidente Municipal de Criciuma Gusmão dos Santos e do Pastor evangélico Amilton da Silva entre outras autoridades. Um bom publico esteve presente, cerca de 80 pessoas entre filiados do PRB de Forquilhinha e simpatizantes. 

Na oportunidade o presidente que o PRB de Forquilhinha fez um balanço da "vida política" do partido na cidade. Ressaltou que apesar do pouco tempo de trabalho o partido, tem um pré candidato a vereador para 2012, mas o objetivo é muito maior para as próximas eleições. O PRB de Forquilhinha buscará mais filiados com o objetivo de deixar de ser considerado um partido pequeno pelo meio político. Gusmão dos Santos Coordenador da CR10, se colocou a disposição em auxiliar o PRB de Forquilhinha no que for preciso quanto a questão do amigo nota 10.


O Prefeito Municipal que fez algumas considerações relevantes ao PRB e ao presidente municipal Vanderlei  de Jesus Serafim, quanto a condução ética a moral e comprometimento com o Município, colocando que um partido hoje para eleger vereador precisa em torno de 1.700 votos e que o o seu partido PP, tem compromisso com PRB para uma composição na proporcional.


Fonte: PRB de Forquilhinha
Por: PH
Foto: Cedida

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Um Brasil na Favela

Cimento Social Executado na 1ª Favela do Brasil: O Morro da Providência Zona Portuária da capital do RJ 

Sou engenheiro civil e estou convencido de que temos as condições, se todos quisermos, de em alguns poucos anos apagarmos do nosso presente essa mácula vergonhosa que agride a consciência nacional e deplora nossa espírito cívico e juntos e de mãos dadas, erguemos os nossos olhos aos horizontes sem fim da esperança dessa terra tão linda que Deus nos deu para rasgar neles pela força do nosso trabalho e a fibra invencível da nossa união a perspectiva iluminada e gloriosa do nosso destino de Brasil, terra de encantos mil, onde nenhuma só criança nasça, cresça e sobreviva em barraco.


O IBGE anuncia: Mais de 11 milhões de brasileiros vivem em favelas e a maioria na região mais rica do Brasil. Essa realidade que se perpetua por gerações como o maior e mais hediondo monumento à desigualdade social no Brasil, envergonha a todos os brasileiros mas sobretudo a nós, os políticos.

Desgraçadamente ao longo da nossa evolução social, política e econômica nos faltaram líderes que nos dessem instrumentos idôneos e eficazes para garantir a todos os brasileiros, pelo menos na escala das nossas necessidades fundamentais, a distribuição de riqueza para atender a todos. 

As políticas públicas para o setor de habitação em favelas  são desarticuladas, insuficientes, ineficientes, muitas improvisadas com previsíveis, custosos e péssimos resultados, além de obras mal feitas, quando feitas, e sem nenhuma previsão de manutenção, deixando milhões no abandono, num descaso social inaceitável e repugnante que atinge sobretudo e principalmente crianças inocentes que crescem envergonhadas, com medo, diminuídas diante da vida, sofrendo a vergonha dos pais, e que mais a frente serão empurradas  pela revolta , não todas, mas muitas delas, para uma vida à beira do crime ou na marginalidade aberta, gerando no Brasil essa violência anômica, incontida e miseravelmente  crescente.


Uma pergunta persiste: por que num país onde temos reservas inesgotáveis de calcário, argila e gesso, matéria prima de todos os cimentos, para não falar da escória siderúrgica que no CPAF entra em até 85% da farofa que produzirá o cimento de alto forno, praticamente sem custo, porque é subproduto da produção do aço; porque se temos madeira, alumínio, parque siderúrgico e portanto vergalhões, arames, perfis e placas de aço; temos sílica à vontade portanto todo tipo de vidros, um parque petroquímico que produz em abundância, tintas, vernizes, borrachas, espumas e plásticos e além do mais um exército pujante e valente de serventes, pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas, bombeiros hidráulicos, telhadistas, mestres e apontadores;  então por que, meu Deus, a cem anos, início da Favela do Morro da Providência, nosso povo sobrevive em barracos úmidos no inverno, abafados no verão, onde os ratos entra à noite para roer a ponta da orelha de idosos e crianças e muitas vezes nas tormentas de verão, essas mesmas crianças morrem soterradas na lama e no lixo?


O programa Minha Casa, Minha Vida é um grande passo mas alcança uma população acima da miséria. O Fundo de Habitação de Interesse Social, que tive a honra de ser relator, supre convênios com as prefeituras e os estados, mas sua natureza não é de ir à favela para jogar um barraco no chão e ali construir em seu lugar uma casa agradável e pré-fabricada, montada em até três dias para ser  entregue mobiliada e pronta para garantir, por exemplo, à uma viúva pobre de 54 anos, analfabeta e  com 32 quilos, moradora há décadas da favela  e que criava três netos cuja mãe abandonou a sua responsabilidade e para os quais provia com ajuda da divina bolsa família. Sabe o que ela me disse: eu passo fome, mas meus netos não! Mais não se podia dizer para retratar  a fibra, a dignidade, a honradez, o idealismo e o espírito de renúncia de uma senhora pobre brasileira que morria aos poucos pelos seus.


Pois bem, em poucos dias entregamos a ela uma casa do Cimento Social, projeto que desenvolvo há anos na Providência, primeira favela do Brasil, tentando criar esse cimento social para unir a sociedade, os empresários, as organizações sociais, igrejas, universidades e sindicatos e sobretudo os governos para juntos formarmos uma corrente de norte a sul num movimento nacional que seja um  brado, uma síntese da nossa irrefreável indignação : "Movimento Brasil sem Barraco" . Quando o neto de 8 anos viu a vista da janela do segundo pavimento, me fez ir às lágrimas: "vó nossa casa é a mais linda do mundo!" 


Senador Marcelo Crivella PRB/RJ


Postado por: PH
Fotos: Cedidas

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Líder do PRB na Câmara Federal, faz último pronunciamento do ano

Deputado federal Antonio Bulhões  destaca realizações de 2011 e o empenho dos brasileiros em superar a crise

Em seu pronunciamento de final de ano, o deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) destacou o empenho do governo em conseguir melhorar vários indicadores sociais e agradeceu à população a confiança depositada nos parlamentares do partido, renovando a responsabilidade destes de corresponder aos anseios dos cidadãos.

“Foi um ano de muito trabalho, em que colaboramos na construção de um Brasil melhor, mais justo e mais fraterno, com mais emprego e melhor distribuição de renda, enfim, de um Brasil em que os índices de desenvolvimento social se aproximem dos índices de desenvolvimento econômico, tal como já consolidado entre nós”.

Bulhões destacou que o grande esforço coletivo do país culminou no excelente desempenho brasileiro em meio á crise internacional, o que permite começar um ano novo com muita esperança e confiança no Brasil. “Por isso, o nosso propósito que é de mais do que desejar, acreditar em um feliz Natal e um ótimo ano novo para todos os brasileiros”, concluiu o parlamentar afirmando que 2012 será um ano de “novas e grandiosas realizações a serem desfrutadas por toda a população brasileira”. 

Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira

Postado por: PH

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2011 foi época para semear idéias e projetos do PRB

Deputado Federal Heleno Silva termina o ano priorizando Programa Nacional de Microcrédito

Titular das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;  Políticas Públicas de Combate às Drogas e da Subcomissão Permanente do Endividamento Agropecuário, o deputado Heleno Silva (PRB-SE) passou seu ano no legislativo com a ideia fixa de semear, de olho nos frutos do futuro. No caso, o que ele busca colher é a solução para o endividamento agrícola dos pequenos agricultores, em especial os da Região Nordeste, ameaçados de perderem suas terras devido à inadimplência.

O ano de 2011 não trouxe a solução que o parlamentar queria, mas abriu novas possibilidades. Como relator da Medida Provisória 543/12, a principal medida legislativa do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), Heleno busca incluir em sua proposta medidas que possibilitem ajudar os produtores rurais. “Não deu para ser votado este ano, mas deixo bem encaminhado para 2012”, avalia.

O deputado pelo Sergipe sabe que pode até não colher os louros da aprovação do projeto, já que deixará a Câmara para se candidatar a prefeito na Canindé do São Francisco. “O importante não é a mão que colhe, mas o que é colhido”, diz.

Além do endividamento dos agricultores, o parlamentar também tem atuação destacada na comissão de combate às drogas e é integrante da comissão criada para criar a chamada Lei Geral da Copa.  “Por tudo que significou, 2011 pode ser visto como um bom ano. Um ano em que plantamos as sementes que frutificarão em um país mais justo e digno para os brasileiros”, aposta.

Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira

Postado por: PH

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Emendas de deputados federais do PRB priorizam Saúde e Infraestrutura

Saúde, saneamento, infraestrutura urbana e projetos que incrementem o turismo municipal e estadual, com a conseguinte geração de emprego e renda, são as prioridades nas emendas individuais apresentadas pelos parlamentares do PRB para o Orçamento 2012.

O líder da bancada republicana, Vitor Paulo (RJ) foi um dos parlamentares que mais diversificaram a destinação dos recursos por meio de suas emendas. Mesmo assim, a área da Saúde foi a mais contemplada, com mais de 8,6 milhões para as cidades do Rio de Janeiro, Magé, Nova Iguaçu, Arraial do Cabo, Teresópolis, São Francisco do Itabapoana, Tanguá, Araruama, Itaocara, São Gonçalo, entre outros.  O restante dos recursos (cada parlamentar tem direito a apresentar 15 milhões em emendas) contempla áreas como Educação, Segurança, Esportes e Cultura.

Futuro líder da bancada, o deputado Antônio Bulhões destinou 3 milhões para a saúde de seu estado, propondo também recursos para infraestrutura urbana (R$ 4 milhões), esporte e turismo, já antevendo os investimentos necessários para a Copa do Mundo. Deve-se destacar que investimentos em infraestrutura, como o feito em redes de esgotamento sanitário, também têm impacto na saúde da população.

Investimentos em esportes, que incluem a criação de quadras poliesportivas e centro de treinamento, também estão entre as prioridades do deputado Heleno Silva, que destinou 5,9 milhões para o setor em seu estado, Sergipe. Outras áreas contempladas pelo parlamentar foram saúde, infraestrutura urbana e agricultura, esta última uma das maiores preocupações do parlamentar, que já foi secretário estadual da área e tem uma atuação marcante em defesa da resolução das dívidas dos pequenos produtores rurais.

Saúde e agricultura foram as principais preocupações de Jhonatan de Jesus, que destinou 2,2 milhões para a primeira e 3,7 milhões para a segunda, em projetos desenvolvidos a ou a serem implantados em Roraima. O parlamentar também se preocupou com recursos que garantam investimentos em turismo no estado, considerado um segmento que pode gerar os empregos que a unidade da federação tanto precisa.

Todos os parlamentares do PRB, como Otoniel Lima (SP), Márcio Marinho e Acelino Popó (BA), Cleber Verde (MA) George Hilton (MG) procuraram diversificar tanto as áreas de aplicações dos recursos quanto as regiões em seus estados a serem contempladas. As prioridades, entretanto, sempre foram saúde, infraestrutura urbana e projetos que permitam a geração de emprego. 

Um exemplo é o parlamentar Vilalba (PE) que assegurou no orçamento da União 5,9 milhões para a infraestrutura em seu estado e aproximadamente 4 milhões para projetos ligados à saúde, em diversos munícipios como na capital Recife, além de  Agretina, Tupanatinga, Jaboatão dos Guararapes, Trindade e Surubim, entre outros.
 

Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira

Postado por: PH - Vice-Presidente Estadual

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PRB em defesa da ética na política

Deputado Federal George Hilton PRB/MG teve ainda atuação destacada na área de relações exteriores

Mostrando mais uma vez que é possível ter uma atuação parlamentar importante, atender as demandas dos cidadãos e dialogar com o Executivo, sem ceder à politicagem, o deputado federal George Hilton teve um ano extremamente positivo no Congresso. Titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além de membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Minas e Energia, o parlamentar mineiro relatou vários projetos de acordos internacionais, além de ter atuado de forma competente na Comissão Especial que trata de Registro nos Consulados, onde foi eleito Vice-Presidente.

Entre os projetos de destaque de Hilton este ano figuram o que criou a lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (em tramitação na Câmara dos Deputados) e o que criou acordo com o Vaticano para a garantia de livre manifestação religiosa em locais públicos desde que não contrarie a "ordem e a tranquilidade pública", valorizando a diversidade religiosa e o respeito mútuo.

Além dos projetos de repercussão nacional, Hilton não esqueceu o Estado que lhe deu seu mandato. Por isso, entre outras proposições, se destacou a que incluiu Governador Valadares e vários municípios do Vale do Rio Doce em Minas Gerais na área de benefícios da Sudene.

Além de propor, o deputado sabe que cabe ao Legislativo fiscalizar, por isso solicitou a instalação de CPI para investigar crimes de violência doméstica no Brasil, fazendo com que no País a Lei Maria da Penha seja cada vez mais uma realidade.

"A atividade política e os políticos são essenciais para a estabilidade democrática e social e para a defesa das garantias fundamentais do cidadão. Nós democraticamente eleitos, temos que nos orgulhar de nossos mandatos, e ser implacáveis com eventuais erros”, defende Hilton que fecha 2011 com a sensação de dever cumprido.

Por Paulo Gusmão
Foto: Ascom George Hilton

Postado por: PH - Vice-Presidente Estadual

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PRB de Joaçaba assume a CR10 do Meio-Oeste

João Carlos Toledo Sampaio PRB/Joaçaba Coordena o PRB na região

Em reunião realizada neste mês o PRB de Joaçaba, iniciou conversações com outras agremiações para possiveis coligações para 2012, tendo como objetivo o fortalecimento do PRB de joaçaba. O partido em Joaçaba já conta com 5 pré-candidatos a vereador e um-pré candidato a prefeito: O empresário Francisco Filipini. 

Recentemente o PRB de Joaçaba indicou o Pastor João Carlos Toledo Sampaio para a CR10 - Coordenação Regional do PRB do Meio Oeste. O pastor João é presidente do conselho de pastores do meio oeste catarinense, presidente do conselho de controle social do FUNDEB de Joaçaba, membro do Conselho municipal de educação.

Esta representatividade de homem público respeitado socialmente, ecumenicamente e politicamente na cidade e nos municipios vizinhos, e portanto, com um bom transito, por todas as agremiações politicas da cidade, independente da ideologia politica. Torna-o como um dos nomes mais fortes dentro do municipio para ocupar uma cadeira de vereador na proxima legislatura.

O pastor João Carlos, foi o responsável pela manutenção do PRB tanto em Joaçaba como Herval D'Oeste, sendo estes os motivos que levaram a indicação do nome para a coordenação da CR10 do Meio-oeste. O novo Coordenador Regional irá a Florianópolis na primeira quinzena de Janeiro para conversar com o presidente estadual Jerônimo Alves, para tratar das eleições de 2012 e 2014, onde certamente a CR10 do Meio-Oeste terá nomes para a nominata proporcional.

Por: Paulo Henrique (PH) - Vice-Presidente Estadual

Foto: Cedida

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Mais do que falar, é fazer

Marcos Pereira - Presidente Nacional

“Um homem não está acabado quando ele é derrotado, mas quando desiste.” 

(Richard Nixon, trigésimo sétimo presidente dos Estados Unidos da América, o único a renunciar ao mandato de presidente)

Quando eu era criança ouvia minha avó repetir uma expressão que ainda hoje é usada por muitas pessoas pelo nosso Brasil a fora. Ela sempre dizia: “Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço.”

Ao meditarmos na frase popular acima e no que disse o ex-presidente americano Richard Nixon, veremos exatamente o exemplo que NÃO devemos seguir. Nixon disse que o homem está acabado quando desiste e não quando é derrotado, entretanto, o que ele fez foi exatamente desistir de prosseguir no comando do seu país, quando renunciou para evitar a cassação do seu mandato sob acusações no famoso escândalo do “Watergate”.

O homem público não pode ter este comportamento dúbio, isto é, de falar algo e agir diferentemente do que falou. A palavra do homem público (e homem aqui é usado como sinônimo de ser humano – então, estamos a falar do homem público e da mulher pública) deveria ser sim, sim ou não, não.

Eu sempre costumo dizer que eu prefiro ficar vermelho por cinco minutos do que ficar amarelo pelo resto da vida. Quero dizer com isso que quando eu não posso assumir um compromisso eu não assumo e quando posso eu assumo e faço questão de cumprir.

O problema é que as pessoas acham que podemos tudo quando estamos na política, e isto, infelizmente, não é verdade. Como disse há duas semanas, na política a gente faz o que pode e não o que quer, principalmente quando se depende de outras pessoas e da decisão de terceiros.

Meu amigo republicano, no que depender exclusivamente de você, vá em frente e lute pelos seus ideais e objetivos, e no que você depender dos outros, tenha paciência e fé.

Boa semana a todos,

Marcos Pereira - Presidente Nacional

Fonte: PRB Nacional

Postado por: Paulo Henrique (PH)

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Celso Russomanno PRB/SP lidera corrida eleitoral na capital paulista

Data folha aponta liderança de pré-candidato do PRB na pesquisa em quatro de cinco cenários

SÃO PAULO (SP) - Celso Russomanno venceria quatro dos cinco cenários eleitorais na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Pesquisa divulgada pelo Data folha mostra que o candidato do PRB lidera com 20% das intenções de voto, superando figurões do cenário político estadual e nacional, como Netinho de Paula (PCdoB), Soninha Francine (PPS), Paulinho da Força (PDT) e Fernando Haddad (PT). Na simulação com o ex-governador José Serra (PSDB) na disputa, Russomanno mantém o excelente desempenho e segue empatado com o tucano.

O Datafolha ouviu 1.092 eleitores entre os dias 7 e 9 deste mês. A dez meses da eleição, apesar do cenário completamente aberto, o resultado mostra que o PRB possui um candidato competitivo e que pode vencer a disputa na Capital paulista.

"Fica evidente que é hora de renovar em São Paulo. O povo quer o novo. Quem vive de passado é museu", comemorou, em seu Facebook, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, assim que teve acesso aos números do Datafolha.

No sábado pela manhã, antes de divulgar a pesquisa, a Folha de São Paulo publicou uma reportagem parcial e tendenciosa afirmando que Celso Russomanno "rompeu laços com seu padrinho (Paulo Maluf) para se filiar ao PRB”, sigla nanica controlada por igreja evangélica.

A reportagem da Folha também tenta confundir o eleitor ao misturar a questão partidária com a ligação que alguns líderes do PRB têm com a Igreja, e afirma que Russomanno "cresceu numa família católica e tem um perfil distante do estilo de vida pregado pelos bispos".

"José Alencar (ex-vice-presidente do Brasil) era católico, assim como milhares de filiados do PRB. O partido é o partido. A Igreja é a Igreja. Uma coisa não se confunde com a outra", escreveu Marcos Pereira no Facebook.

Principais adversários

Para Marcos Paulino, diretor do Datafolha, o pré-candidato do PT, Fernando Haddad, ilustre desconhecido para 63% dos paulistanos, pode crescer nas pesquisas (hoje aparece com 4%) porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve usar seu capital político para catapultá-lo.

Haddad é o atual ministro da Educação e ficou em evidência nos últimos meses por ter inserido no material escolar de alunos de 6 mil escolas brasileiras o famoso 'kit-gay', que estimularia crianças e adolescentes ao contato homossexual, e que foi banido pela presidente Dilma Rousseff.

A presença de José Serra no pleito é incerta apesar de seu partido, o PSDB, querer içá-lo para mais uma disputa municipal. Mesmo com boa avaliação diante dos paulistanos, Serra registra sua maior rejeição de todos os tempos: 35%. Eleitores apontam como negativo o fato de Serra ter prometido que não deixaria a prefeitura em 2006 para concorrer ao governo de São Paulo. O tucano mentiu. Abandonou a cidade à própria sorte não cumprindo nem a palavra, nem o mandato.

Café com leite

Fica claro nos resultados dessa pesquisa que a população de São Paulo busca um nome novo para administrar o município, fora dessa edição moderna da política do "café-com-leite" (quando, na República Velha, Minas Gerais e São Paulo alternavam a presidência do Brasil).

O eleitorado aponta no sentido de escolher uma nova alternativa não limitada às disputas entre PT e PSDB, que usam a prefeitura paulistana apenas como trampolim aos governos estadual e federal. A quinta maior cidade do Brasil merece um projeto de governo, não somente um projeto de poder.

*O Datafolha informou que o registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é protocolado apenas quando o ano é eleitoral.

Por Diego Polachini
Foto: Ascom PRB/SP

Postado por: Paulo Henrique (PH)

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Bancada do PRB elege nova liderança para 2012

Por aclamação, o deputado federal Antônio Bulhões (SP) foi eleito o novo líder do partido 

BRASÍLIA (DF) - A Bancada do PRB, na Câmara dos Deputados, elegeu na tarde desta quarta-feira (14), a nova composição da Liderança do PRB para o ano de 2012. Os dez parlamentares republicanos elegeram, por aclamação, o deputado federal Antônio Bulhões (SP) como o novo líder do partido.

Ele substitui o deputado Vitor Paulo (RJ).

Também foram eleitos os deputados Otoniel Lima (SP), Jhonatan de Jesus (RR) e Acelino Popó (BA), como 1º vice-líder, 2º vice-líder e 3º vice-líder, respectivamente.

A eleição foi acompanhada pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, e pelo ex-deputado federal e suplente do senador Marcelo Crivella, Eduardo Lopes (RJ).


Fonte: PRB Nacional
Por:Paulo Henrique (PH)

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PRB propõe proteção para empregadas domésticas

Proposta do senador Crivella concede estabilidade provisória à gestante inclusive no aviso prévio

BRASÍLIA (DF) - Empregadas domésticas deram mais um passo na obtenção dos mesmos direitos das demais categorias trabalhistas no Brasil. A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 7158/2010, do senador Marcelo Crivella, garantindo estabilidade provisória à empregada gestante, inclusive no período do aviso prévio trabalhado ou indenizado.  Para o senador, apesar de farta jurisprudência, inclusive sumulada, ainda havia empregadores que interpretavam restritivamente a lei, dispensando trabalhadoras gestantes no período do aviso-prévio.

Na sua justificativa, o senador lembra que a Súmula 371 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que, no caso de concessão de auxílio-doença no curso do aviso-prévio, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário.  Por sua vez, a “Orientação Jurisprudencial”, nº 82, do mesmo Tribunal, adverte que “a data de saída”, a ser anotada na Carteira de Trabalho, deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado.

“Logo, reunindo-se tal jurisprudência com o disposto no inciso II, alínea “b” do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que preceitua ser vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conclui-se que, se até o fim do prazo do aviso-prévio está mantida a plenitude da relação empregatícia, pode a empregada gestante requerer a licença maternidade a que tem direito, concretizando-se a sua dispensa somente após o término do benefício previdenciário”, conclui o senador.

Crivella adverte, contudo, em sua justificativa do projeto, que “a conclusão de tal premissa, no entanto, decorre do conhecimento dos textos legais e da interpretação extensiva da jurisprudência, razão pela qual se tornou necessário fazer um projeto de lei que tornasse claro esse direito da mulher trabalhadora”.

Por Paulo Gusmão
Foto: Lia de Paula

Postado por: Paulo Henrique (PH) - 

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Não a retenção de documentos de alunos inadimplentes

Comissão aprova proposta de Márcio Marinho que estende direitos a estudantes do ensino profissionalizante

BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.255, de 2011, de autoria do deputado federal Márcio Marinho, que proíbe a suspensão de provas e exames finais, a retenção de documentos escolares e a aplicação de penalidades de caráter pedagógico, no último ano do curso, ao aluno inadimplente de ensino fundamental, médio, superior, ou de instituição de ensino técnico profissionalizante.

Em sua defesa do projeto, o parlamentar republicano lembra que a insuficiência de vagas no ensino público leva muitos alunos a serem matriculados em estabelecimentos privados de ensino, mesmo com elevados sacrifícios financeiros, e não seria justo impedi-los de concluir seus estudos devido à inadimplência momentânea.

O projeto de Marinho estende direitos previstos aos alunos dos níveis fundamental, médio e superior aos estudantes dos cursos de ensino técnico profissionalizante, mesmo em casos onde a educação técnica profissionalizante se dê de modo integrado ou concomitante ao ensino médio.

Em sua justificativa, Marinho lembra que a educação é um direito constitucional. “Não é justo que no final do curso os pais vejam seus filhos impedidos de se formarem e receberem seus diplomas, em razão da inadimplência momentânea. Por isso, em nenhum momento, a instituição de ensino deverá criar qualquer tipo de ação impeditiva ou constrangedora ao aluno inadimplente”, concluiu o deputado republicano.  O projeto segue agora para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Por Paulo Gusmão - PRB Nacional
Foto: Agência Câmara

Postado por: Paulo Henrique (PH) - Vice-Presidente Estadual

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PRB defende plebiscito sobre reforma política

Projeto prevê que população escolha entre sistema eleitoral e modelos de financiamento de campanha

BRASÍLIA (DF) - Diante da polêmica levantada por algumas das medidas propostas na reforma política, o líder do PRB, deputado Vitor Paulo (RJ), e mais sete parlamentares de vários partidos, apresentaram o projeto de Decreto Legislativo 497/2011, que prevê a realização de um plebiscito, junto com as eleições de 2012, onde o povo brasileiro vai escolher o sistema eleitoral que será adotado no país para as eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e o tipo de financiamento utilizado nessas campanhas.

“Toda a discussão existente na Câmara não substitui a manifestação da vontade popular soberana e legitima por meio de um plebiscito”, defende Vitor Paulo.

Para o parlamentar republicano, a proposta de consulta à população traria maior legitimidade a eventuais mudanças eleitorais. “Veja a questão do financiamento público exclusivo de campanha. Sabemos que boa parte da população não vê com bons olhos a utilização de mais verbas públicas que poderiam ser direcionadas para a Saúde e Educação em gastos com eleições. Mesmo assim, há parlamentares que defendem essa medida. Com o plebiscito, seria aprovada e respeitada a vontade de quem é mais importante: o eleitor”, lembra o líder republicano.

No plebiscito, a população escolheria entre os modelos de sistema eleitoral Proporcional (que é o atual); Misto; Distrital; Distrital Misto; e o chamado Distritão (majoritário). Seria assegurada a gratuidade na livre divulgação desses modelos de sistemas eleitorais, nos meios de comunicação de massa concessionários de serviço público. Além disso, em horário eleitoral específico, de trinta minutos diários, os Partidos Políticos ou Frentes Partidárias expressariam os devidos esclarecimentos sobre a opção de suas preferências.

“Depois de escolher o sistema, o eleitor decidiria em relação ao financiamento público ou privado para as campanhas eleitorais e em seguida, definiria, se for o caso, pelo financiamento público exclusivo ou misto” explicou Vitor Paulo.

A proposta está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Casa que está verificando sua pertinência e aplicação orçamentária. Em seguida, deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para Plenário. “Não vejo dificuldades em aprová-las nas comissões e no plenário de forma a torná-la realidade antes das eleições do ano que vem” prevê o líder do PRB.

Por Paulo Gusmão - PRB Nacional

Postado por: Paulo Henrique (PH) - Vice-Presidente Estadual

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