A água: um bem comum não negociável

Sérgio Lemberck (presidente Nacional do PRB Verde) 

A água é um bem público inegociável dotada de valores fundamentais para a Humanidade, suas comunidades e toda a sociedade, que devem ter asseguradas salvaguardas territoriais e sua preservação, em quantidade e qualidade, para conservá-las adequadas para o consumo e os costumes dos seres vivos dos ecossistemas,

A água no mundo  

A quantidade de água doce no mundo estocada em rios e lagos, pronta para o consumo, é suficiente para atender de 6 a 7 vezes o mínimo anual que cada habitante do planeta precisa (ONU).
Representa apenas 0,6% do total de água no Planeta. O restante dos 2,4% de água doce está nos lençóis freáticos e aquíferos, nas calotas polares, geleiras, neve permanente e outros reservatórios, como pântanos, por exemplo. 



Se em termos globais a água doce é suficiente para todos, sua distribuição é irregular no território. Os fluxos estão concentrados nas regiões intertropicais, que possuem 50% do escoamento das águas. Nas zonas temperadas, estão 48%, e nas zonas áridas e semi-áridas, apenas 2%. Além disso, as demandas de uso também são diferentes, sendo maiores nos países desenvolvidos. 


O cenário de escassez se deve não apenas à irregularidade na distribuição da água e ao aumento das demandas - o que muitas vezes pode gerar conflitos de uso – mas também ao fato de que, nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes.

Atualmente, grandes centros urbanos, industriais e áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos e agrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar graves problemas de saúde pública.

A água é um recurso natural não negociável

A água apresenta-se como um dos mais importantes recursos naturais, uma substância integradora responsável pelo favorecimento da vida na terra. Para a humanidade, a água doce mostra-se como um recurso essencial à sua subsistência e às suas atividades, sejam elas culturais, sociais, econômicas e ambientais.  

A água é um bem comum, não sendo um recurso negociável. A água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um patrimônio que deve ser protegido, defendido e tratado como tal, pois a água é essencial para a vida na Terra. Recurso natural renovável através do ciclo hidrológico, mas finito, nem sempre está disponível para uso no local e momento, em quantidade e qualidade desejadas.

A água revela-se como um recurso estratégico, de uso e interesse coletivo que deve fazer parte de qualquer matriz de planejamento de desenvolvimento econômico, levando-se em consideração principalmente sua disponibilidade (Hogan et al.- 1998).

As nascentes, córregos, rios e lagos são considerados bens públicos - e, portanto, não negociáveis - o seu produto - a água - quando utilizado em seus múltiplos fins, se torna um bem econômico com um mercado consumidor garantido. E como todo bem público, a água deve ser gerida pelo Estado a fim de se garantir o uso pela coletividade e a preservação do recurso (Dorfman, 1993).

A utilização dos recursos hídricos deve ser sustentável, isto é, deve ser administrado globalmente, com o objetivo de atender a sociedade agora e no futuro, mantendo a integridade ecológica, ambiental e hidrológica (UNESCO, 1999).

A água doce no Planeta Terra
                                                                                                               
É previsto que em breve a água doce será a causa principal de conflitos entre nações. Há sinais dessa tensão em áreas do planeta como Oriente Médio e África. 

Algumas medidas para diminuir o consumo de água:

- Reduzir o consumo excessivo de água que pode causar escassez das águas com alta qualidade.
- Proteger as nascentes de rio, conservar matas e as nascentes de rios.
- Reduzir a erosão próxima a rios e lagos, devendo ser regulada pela presença de matas ciliares bem formadas.
- Preservar as matas ciliares em torno dos rios, que são de extrema importância tanto para a ecologia dos animais quanto para a manutenção da permeabilidade do solo em torno dos rios, o que é essencial para a manutenção e aumento do volume de água nos mesmos.
- Combater a poluição de rios do despejo de esgoto doméstico e industrial, vazamento de chorume de aterros sanitários e a contaminação por compostos tóxicos
- Planejar bem a construção de usinas onde os aspectos de impacto ambiental são deixados de lado quando se trata da geração de energia.
- Estima-se que 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra até 2050. Entre 2 bilhões e 7 bilhões não terão acesso à água de qualidade (UNESCO). Portanto devemos proteger e preservar e usar a água com equilíbrio e sustentabilidade, pois é um recurso natural finito, inegociável e essencial a vida na Terra.

Prof. Sérgio Lemberck é pesquisador em Meio Ambiente e Tecnologias; e também presidente Nacional do PRB Verde 
Por: PRB Nacional
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Confiança - parte 3

Presidente Nacional Marcos Pereira

Como você pode confiar em uma pessoa que nunca ou quase nunca cumpre com sua palavra?

Assim são muitos políticos. Infelizmente.

A situação está tão periclitante que hoje em dia é comum, quando as pessoas querem enfatizar que suas palavras são verdadeiras, expressarem-se dizendo: "Estou falando isso e não é palavra de político!”

Em São Paulo, a maior cidade do País e uma das mais importantes do mundo, há políticos dizendo que o que falaram e até escreveram – assinando promessa de campanha que depois NÃO foi cumprida – não passou de um "papelzinho". Imagine você, se uma promessa escrita não passa de um papelzinho, o que dizer da palavra desse tipo de político?

Nestas últimas três semanas, venho escrevendo sobre confiança, como você, que acompanha a mensagem semanal, deve ter notado. Como dirigente de um partido político, o PRB - partido 10 -, eu tenho andado muito preocupado com a qualidade dos políticos do nosso País.

Como poderemos mudar este cenário? É possível mudar?

Eu acredito piamente que SIM, que é possível mudar e que esta mudança deve ocorrer na medida em que homens de bem, de princípios e compromissados com o interesse público ingressem na política partidária, colocando seus nomes e propósitos à disposição da população, especialmente em anos de eleição, como é o ano de 2012.

Platão já dizia que "a punição que os bons sofrem, quando se recusam a tomar parte do governo, é viver sob o governo dos maus".

Medite nessa palavra e boa semana a todos,

Marcos Pereira,
Presidente Nacional

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Sou PRB de dia, de tarde e de noite

Dr.Alfredo PRB de Padre Bernardo DF

Padre Bernardo é um pequeno município no Entorno do Distrito Federal. Pequeno em tamanho, mas grande em potencial e na busca por melhores condições de vida para seus cidadãos. Para atender a essa ambição, o PRB tem uma candidatura própria na cidade. A do advogado e jurista Dr. Alfredo, que há 42 anos mora no município, onde está plenamente identificado com o povo.  Tamanho empenho ganha a consideração até do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que vê na pré-candidatura local uma demonstração do que o PRB quer ter como símbolo das aspirações do partido nas próximas eleições. “Políticos ficha limpa e plenamente sintonizados com suas cidades. Esse é o jeito 10 de fazer política”, diz Pereira. 

Leia a seguir por que Dr. Alfredo é 10.

1 – O que levou o senhor para a política?

Dr. Alfredo – Político eu sempre fui, desde menino. Meu pai foi candidato a deputado no Rio de Janeiro, no antigo estado da Guanabara, onde chegou a ser juiz. Meu padrinho também foi deputado à época. De forma que sempre convivi com a classe política. Depois, quando trabalhei no Tribunal Regional Eleitoral do Rio, mantive relações com vários políticos de todas as matizes ideológicas.  Mais tarde, fui amigo íntimo do governador Leonel Brizola, com quem aprendi muito, devo confessar. Sempre procurei nessas relações com políticos obter algum tipo de benefício para o povo mais carente, funcionando como um interlocutor. Então era normal que mais tarde optasse por traçar a minha própria carreira política.

2 – E como o PRB entrou em sua vida?

Dr. Alfredo – Fui apresentado ao PRB por meio de um vereador de Águas Lindas, o Edinelson, que me levou até o presidente regional na época, de quem fiquei amigo.  Ele me convidou a integrar o PRB e ajudar a formar o partido em minha cidade, Padre Bernardo.

3 – Sendo um homem ligado à justiça e ao Direito, tendo trabalhado mais de 30 anos em órgãos como o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, como o senhor avalia a importância da Lei da Ficha Limpa para o processo eleitoral brasileiro?

Dr. Alfredo – Eu fui do Supremo Tribunal durante 32 anos, ocupando os mais diversos cargos na Egrégia Corte, desde assessoria à direção. Por essa vivência, eu tinha certeza de que o STF iria julgar e decidir nos parâmetros com os quais decidiu. Há uma sintonia entre as perspectivas dos ministros do STF e os anseios da população.  E a população já demonstrou que não quer mais políticos desonestos. Ela não aguenta mais corrupção. Era uma questão de tempo a decisão que entrega as rédeas de nosso processo político aos políticos com ficha limpa.

4 – Com relação a Padre Bernardo, quais as prioridades que o senhor acha que um prefeito deve ter no munícipio?

Dr. Alfredo – Em Padre Bernardo estou há 42 anos. Cheguei morando incialmente em Taboquinha. Posso dizer que conheço profundamente as necessidades de minha cidade. Desde as mais simples comunidades rurais aos mais ilustres moradores. Por isso tenho condições de mudar o padrão de vida do povo local. Por quê? Em primeiro lugar porque os outros administradores fecharam a cidade. Eu quero abri-la. Trazendo novas opções de trabalho, abrindo para indústrias, para o comércio, de forma a assegurar que o povo de Padre Bernardo ganhe seu sustento na cidade e se possível reverta esse ganho para o consumo na própria cidade. Ao mesmo tempo, existem serviços públicos que tem de ser melhorados urgentemente. Por exemplo, pretendo investir em um Hospital Regional na cidade, que possa atender também a população dos municípios vizinhos. Na Educação, além da recuperação das unidades, queremos interceder junto com o governo estadual para implantar uma faculdade no município. Para isso, já entrei em contato com autoridades estaduais. Queremos dar condições para que Padre Bernardo seja um corredor para a evolução econômica do Entorno. Para isso também vamos incentivar a melhoria dos transportes. Outro problema que não pode ser esquecido é o da Segurança. Claro que sabemos que Segurança é uma obrigação do estado, mas acredito que a prefeitura pode dar apoio para que os trabalhos das polícias militares e civil sejam feitos de forma otimizada. Podemos fazer parcerias com a área de Segurança Pública, como as que estão sendo negociadas com o Governo Estatual. A Segurança é uma atribuição do estado, mas todos têm que colaborar inclusive e principalmente as prefeituras. E não só ficar esperando as respostas dos governos federal e estadual.

5 – O senhor fala muito em parcerias com o governo. O Entorno do DF é considerado por muitos uma terra de ninguém. Esquecido por Goiás e tolerado por Brasília. O que o senhor pretende fazer para que essa região seja efetivamente integrada às duas unidades federativas?

Dr. Alfredo – A despeito de partidos e ideologias, o governo municipal precisa estar bem com o governo estadual. Existem verbas nos cofres estaduais que poderiam ser disponibilizadas para os munícipios e muitas vezes não o são. E não são por quê?  Não o são porque o prefeito não tem diálogo com o governador. No momento em que o prefeito tiver bom diálogo com o governador e até com o Governo Federal, essas verbas serão distribuídas com mais rapidez. E diálogo é o que nunca me faltou em minha carreira pública.

6 – Em sua cidade, o senhor está fazendo uma grande coalizão política. Quem poderá fazer parte dessa ampla aliança por Padre Bernardo?

Dr. Alfredo – Nós temos hoje seis legendas comprometidas com nosso projeto político. Mas, até as convenções, que estão marcadas para o dia 29 de junho, outros partidos virão. Inclusive ontem estive reunido com a direção de outras siglas que também estão propensas a nos ajudar. Além disso, mantemos contato com o governo estadual, porque o governador já deu sinais, por meio de seu chefe da Casa Civil, o deputado Vilmar Rocha, de que não quer a base rachada. Optando por quem estiver mais forte para manter a aliança que colocará Padre Bernardo na rota do crescimento e desenvolvimento.

7 – Para o senhor, ser 10 é...

Dr. Alfredo – Sou PRB roxo. Sou PRB de dia, tarde e noite. Eu já tive cargos importantes em vários locais, mas meu sonho, minha ambição antes do morrer é ser prefeito de minha cidade. Então, ser 10 é ter um sonho e ter um compromisso com esse sonho. Que é o de melhorar a vida de meus concidadãos.

Por Paulo Gusmão

Foto: Ascom PRB

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A mulher do terceiro milênio

Ledi Teixeira é diretora de Qualificação Profissional e Cidadania da Fundação de Atendimento Socioeducativo e presidente do PRB Mulher-RS 

Quando se fala no papel da mulher na sociedade, sempre se pensa na dupla jornada. Na mãe que trabalha e ainda é responsável por cuidar do lar e da família. Há algum tempo, a esse duplo papel da mulher, se acrescentou mais um: o da participação política, trazendo para um universo eminentemente masculino uma forma mais sensível de ver e atuar pela e para a sociedade.

A presidente do PRB Mulher do Rio Grande do Sul, Ledi Teixeira, é um exemplo da mulher do terceiro milênio, disposta a encarar a tripla jornada. Diretora de Qualificação Profissional e Cidadania da Fundação de Atendimento Sócio – Educativo (Fase) gaúcha, ela trabalha na preparação dos profissionais que tentam resgatar a cidadania e a realocar na vida social meninos e jovens infratores. 


Um trabalho que para muitos já seria visto como um sacerdócio de difícil execução, ainda mais quando em conjunto com a vida pessoal. E não é que Ledi ainda arruma tempo, dedicação e talento para incentivar mais mulheres a desenvolver atividades políticas? Como conciliar o tempo? Pensando como ela: sempre preocupada com o futuro, sem esquecer o passado e sem descolar da realidade do presente.

1) Como está o processo de filiação partidária no Estado?

Ledi Teixeira – Em pleno andamento. Nós estamos cumprindo um cronograma de visitas aos municípios do interior e temos sido muito bem recebidos. Há um respeito e uma atenção especial para com o PRB, o que nos permitiu cumprir nossa meta de dobrar o número de filiados no estado. Mas nem por isso nos acomodamos e paramos com o trabalho de continuar a prospectar novos filiados, desde que estes estejam imbuídos dos ideais republicanos.

2) Hoje, o Brasil tem uma presidente e várias ministras. Mesmo assim, a participação feminina, em termos percentuais, na política ainda pode ser considerada pequena. Por quê?

Ledi Teixeira – Acredito que exista um movimento gradual da mulher em busca de uma maior participação política. Esta movimentação, no entanto, ainda é acanhada. Temos que lembrar que esse é um processo histórico. Foi preciso se livrar do jugo masculino, sob o qual a mulher era uma propriedade do pai e do marido, para depois enfrentar a pressão pelo mercado de trabalho em igualdade de condições. Todas essas conquistas foram feitas com iniciativas e mobilizações políticas da mulher. Então, podemos dizer que sempre houve participação política. Com relação à representatividade, sim, ainda vivemos em um universo eminentemente masculino. Muito até por conta da dupla jornada. Imagine que temos que ser profissionais e ainda cuidar de casa. É normal que sobre pouco tempo para as atividades políticas. Mas isso está mudando. E, no futuro, a tendência será, inevitavelmente, de paridade também na representatividade.

3) Existe uma diferença entre a mulher política e o homem político?

Ledi Teixeira – Homens e mulheres são diferentes. Não só física, mas psicológica e socialmente, como fruto das experiências sociais diversas. É normal então que ocorram, sim, diferenças. Além disso, o homem tem maior know how político. Para o bem e para o mal. A mulher ainda está engatinhando nessa experiência. Com raríssimas exceções, nossa participação em sistemas de democracia representativa remonta ao século passado. Com o tempo, o modo de ver o mundo feminino será parte da política. Seja por trazermos mais sensibilidade a determinadas questões, seja por nossa capacidade de aglutinação. Por isso, digo que há sim uma forma feminina de fazer política. O que nem de longe quer dizer mais frágil, ou subserviente.

4) Quais suas expectativas com relação às próximas eleições no Rio Grande do Sul?

Ledi Teixeira – Estamos trabalhando com bastante empenho e dedicação no fortalecimento de nossa militância feminina. Temos recebido ótima receptividade a esse trabalho. Já temos mais de 100 mulheres inscritas no próximo processo eleitoral do estado, prováveis candidatas a vereadora, a prefeita. Isso tudo atendendo às preocupações do presidente do partido em nosso estado, Carlos Gomes, que é de ampliar nossos quadros sem esquecer a questão qualitativa. Por isso, realizamos cursos e palestras voltados à mobilização política, marketing eleitoral, legislação e outros temas. E, na medida em que damos maior visibilidade às mulheres, atraímos novas eleitoras e também seus familiares, que se identificam com nossas propostas e metas. Também está contribuindo muito a visibilidade que o partido tem conseguido com a atuação do nosso presidente nacional, Marcos Pereira, da nossa bancada no Congresso e nos estados, e agora com nosso ministro, Crivella.

5) Para a senhora, ser 10 é...

Ledi Teixeira – Antes de mais nada, uma honra. E um compromisso, o de procurar sempre fazer o melhor.

Por Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes

Fonte: PRB Nacional

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Ministro Crivella visita obras de terminal pesqueiro na BA

Ministro da Pesca e Aqüicultura, Marcelo Crivella, visitou ontem as obras do novo Terminal Pesqueiro de Salvador, localizado na Ribeira. Esse será o primeiro da capital, com previsão de conclusão de até 60 dias, e está sendo executado pela Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), e monitorado pela Casa Civil do Estado. A estrutura, que deverá movimentar 15 mil toneladas ao ano, funcionará como um centro de negócio no qual os pescados serão selecionados, congelados e armazenados. 

Os comerciantes poderão trazer os peixes e mariscos em barcos para armazená-los no terminal e/ou levá-los em caminhões até o seu cliente.
 

O Terminal Pesqueiro atenderá cerca de 20 mil pescadores de Salvador e região do entorno, e está sendo construído com recursos do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) e do Governo da Bahia, com um investimento total de R$ 9,3 milhões. O objetivo é melhorar a qualidade e a produtividade do pescado, além das condições de trabalho do pescador.
 

O ministro conheceu, ainda, a Fazenda Experimental Oruabo, um centro de pesquisa, desenvolvimento e produção da Bahia Pesca em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo.
 

 A agenda de Crivella foi encerrada com uma reunião com o governador Jaques Wagner, na Governadoria, na qual participaram também os deputados Bispo Marinho, Mario Negromonte e João Leão; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena; e o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.

Publicada: 23/03/2012 01:02| Atualizada: 23/03/2012 00:05 

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O peixe encontrado em BH vem de Itajaí (SC)

O peixe encontrado em Belo Horizonte vem de Itajaí (SC), o principal polo de pesca industrial e de beneficiamento de pescado do Brasil. As fábricas desta região processam 220 mil toneladas por ano.

Nesta unidade são 900 toneladas por mês. Os peixes passam por um processo de limpeza, corte e seleção. Eles são preparados para o congelamento. Depois de passar por uma máquina de resfriamento rápido, o produto é colocado em embalagens. Dentro de uma câmara fica estocado o produto pronto, já esperando para ser carregado nos caminhões. A temperatura câmara é de cerca de -20ºC.

No pátio estão os caminhões que levam o peixe para todos os cantos do Brasil.

- As fábricas de processamento estão aqui. Existe este custo enorme de transportar para todo o país. O custo no Brasil hoje é muito alto. Desafio que a gente tem com o governo federal é baixar estes custos, para aumentar o consumo e expandir realmente na aquicultura e piscicultura para a mesa do consumidor – diz o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca de Santa Catarina, Giovani Monteiro.

O representante dos donos de embarcações e das indústrias revela que muitas vezes os barcos precisam viajar milhares de quilômetros pela costa para encontrar os melhores cardumes.

- Dependendo da época, a sardinha está em outra parte da costa. Os cardumes estavam no Rio e nossas embarcações foram para lá, ao invés de uma embarcação trazer o pescado para cá. O caminhão é bem mais rápido e mais barato.

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Uma decada de crise na pesca artesanal

Desde 2002, em Florianópolis – SC, existe manifestação expressa de fatores que contribuem para crise na atividade laboral da pesca artesanal. A Associação dos Pescadores da Praia do Campeche, através do seu dirigente Getúlio Manoel Inácio, preocupado com o futuro dos pescadores da região apontava, na época, para uma lista de problemas. O AQUASEG ouviu o mesmo pescador em dezembro de 2011, e ele disse que pouco foi feito para resolver os mesmos problemas que continuam e se agravam.

Em 2002, segundo está descrito em site, a Associação listou as seguintes causas da crise:

- Redes de espera lançadas através de nadadeiras com câmaras de ar, durante a pesca da tainha (período noturno).

- Uso das redes de caça de malha a menos de 800 metros das praias, o que não é permitido.
- Autorização oficial para a captura de iscas vivas por barcos atuneiros em áreas de pesca artesanal, sendo essa uma das principais causas da diminuição dos estoques pesqueiros.
- O desrespeito aos defesos é uma prática comum entre os pescadores – a chamada “roubadinha”. Isso não é punido por falta de fiscalização mesmo quando os pescadores recebem seus salários e continuam pescando.
- O uso de bombas e carburetos se tornou uma prática comum nos costões, o que também não é fiscalizado. Essa é a forma “mais cruel e destrutiva, pois dizina cardumes e destrói a fauna”.
- Os arrastões predatórios praticados por barcos de grande porte ocasionam a destruição da fauna e da flora marinhas, levando a um aproveitamento comercial deficiente: de cada uma tonelada aproveitada cerca de dez são desperdiçadas (peixes pequenos mortos lançados de volta ao mar).
- Outra atividade predatória é a da pesca de mergulho com cilindro de oxigênio, apesar de proibida por lei.
- A presença de barcos com equipamentos sofisticados também é danosa: esses pesacadores fazem seus cercos usando sonares próximo da arrebentação, levando ao desaparecimento dos cardumes em áreas reservadas à pesca artesanal.

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