Para cumprir cota feminina, partido pode ter inscrito candidatas "fantasmas".
Elas serviriam como "laranjas" para que mais nomes masculinos concorram a vereador em Florianópolis.
Arte/ND
Três candidatas do PDT têm a mesma foto no sistema do TSE
Silvana Teixeira, Tamires Alves e Jéssia Costa, cujos nomes estão entre os 341 pedidos de candidaturas para vereador em Florianópolis, podem ser na verdade três candidatas “fantasmas”. O simples fato das três exibirem a mesma foto no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seria suficiente para levantar suspeitas. Mas, além disso, algumas delas sequer constam na lista de filiados do partido. Possivelmente não chegarão a fazer campanha e seus pedidos, na verdade, têm mais chances de serem indeferidos por falta de documentos. A intenção dessas candidaturas sugere que serviriam como “laranjas”, para garantir mais candidatos vereadores homens.
Desde 2009, com as mudanças da lei da Ficha Limpa, os partidos ficaram obrigados a preencher 30% das candidaturas com mulheres. Antes da mudança na redação, as cotas ficavam “reservadas”, e os postos em aberto. Agora, a cobrança é sobre o número de inscritos que vão concorrer ao pleito.
A cada mulher inscrita, o partido fica autorizado a inscrever até três candidatos homens. Em Florianópolis são 23 cadeiras. Cada chapa pode ter no máximo até o dobro de candidatos (46 candidaturas). Deste montante, 30% deve ser exclusivamente destinada ao sexo oposto.
Os partidos que concorrerem sozinhos, sem coligações, podem inscrever até 150% sobre o número de vagas disponíveis (34,5), neste caso a lei permite o arredondamento para cima (35 candidatos).
Apenas uma será candidata a vereadora
A foto exibida pelas três pré-candidatas apresentadas por esta matéria seria na verdade de Jéssia Costa, secretária do PDT de Florianópolis. Ela não foi encontrada para comentar as três inscrições no Tribunal Eleitoral.
Segundo o presidente do partido em Florianópolis, Luis Viegas, pode ter ocorrido um erro interno no momento no envio dos documentos.
Tamires Alves, disse que seu pedido de candidatura foi encaminhado pelo partido, e já pediu que fosse enviada a fotografia correta. Ela admitiu que não fará campanha. “Me candidatei apenas para ajudar o partido. Não vou sair na rua pra fazer campanha”, declarou.
Ocaso mais curioso é do de Silvana Teixeira. Segundo ela, seu nome foi inscrito sem autorização. “Oregistro foi feito com documentação incompleta, sendo algumas cópias de comprovantes de residência e histórico escolar, explicou o esposo de Silvana, Oziel Jocelino Leal.
Ainda segundo Leal, a sua mulher entrará com um processo contra o partido por falsidade ideológica. “Ela nunca teve intenção de se candidatar a vereadora”, garantiu.
Executiva do PDT nega existência de laranjas
Lucas Lichi, da executiva municipal do PDT, informou que os problemas de documentação serão resolvidos. A candidatura de Silvana Teixeira será retirada. “As outras duas, de Jéssia Costa e Tamires Alves serão mantidas”, explicou o membro da diretoria da sigla.
Lucas criticou a falta de organização dos partidos para mobilizar a candidatura de mulheres, mas negou que existam candidatas “laranjas” no partido.
O Artigo 289 do Código Eleitoral trata sobre inscrições fraudulentas, e prevê pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa para quem infringir a lei.
Justiça irá corrigir erros cometidos por siglas
Fábio Bispo
Os processos de pedidos de candidatura para a Câmara ainda estão sendo analisados. A relação dos candidatos e candidatas aprovados será publicada até o próximo dia 5. Segundo a chefe de cartório da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Neuza Silvério, todos os pedidos são analisados pelo juiz eleitoral. Caso sejam verificadas irregularidades, o juiz emitirá notificação com prazo de 72 horas para que os partidos se adequem. “Se houver o indeferimento da candidatura de uma mulher, por exemplo, e o partido não alcançar a cota, o juiz irá determinar que se diminua o número de concorrentes homens”, disse.
@fabiobispo_ndFLORIANÓPOLIS
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