A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Itapema, promoveu uma reunião para discutir o processo de regularização e abertura de empresas no município. O encontro, coordenado pelo secretário da pasta, Ivanor de Souza (PRB), teve a participação do presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) de engenheiros, de representantes do departamento de Vigilância Sanitária e profissionais de empresas de contabilidade e do chefe administrativo de Indústria e Comércio.
Ivanor de Souza, bispo Jerônimo, PH, pastor Félix e prefeito Sabino
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ivanor de Souza (PRB), mencionou a preocupação do prefeito de Itapema, Sabino Bussanello (PT), sobre o processo de regularização e abertura de empresas no município. Por isso, o secretário justifica o encontro:
“Há uma legislação em vigor que deve ser cumprida, porém temos que criar mecanismos para facilitar os procedimentos e o acesso à informação sobre estes pré-requisitos dispostos na lei”, destaca.
Na ocasião, contadores questionaram sobre o tempo de espera para abertura de empresa no REGIN, sistema que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas e visa à desburocratização de abertura, alteração e baixa das mesmas. Para auxiliar neste processo, a FAACI definiu a criação de uma instrução normativa para orientar os contadores, que deverá ser publicada em breve.
Das sugestões aprovadas pelos presentes, o Departamento de Indústria e Comércio de Itapema irá verificar junto a Secretaria de Finanças a possibilidade do lançamento automático das taxas de bombeiros, que hoje causam transtornos na liberação de alvará. A resposta também será publicada em breve, junto com a instrução normativa da FAACI.
A Vigilância Sanitária, dispôs a orientar profissionais do setor alimentício em um curso de pré-requisitos para a regulamentação especifica deste segmento. Além disso, solicitou o croqui de localização de cada empresa no REGIN, para que possa ser verificada a inclusão da empresa pela administração.
Fonte: Prefeitura de Itapema
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