Presidente Nacional é recebido pelo ministro do Esporte

PRB tem uma forte atuação no segmento em todo o País

BRASÍLIA (DF) - O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi recebido pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, em seu gabinete, em Brasília. Esta é a primeira vez que os dois se encontram desde a posse de Marcos Pereira no comando da legenda, em maio deste ano.

O esporte é uma das áreas de grande atuação do Partido Republicano Brasileiro. Recentemente, Marcos Pereira nomeou o deputado federal Acelino Popó (PRB-BA) como o presidente nacional do “PRB Esporte”, que tem como objetivo promover e desenvolver projetos regionalizados do segmento em todo o Brasil.

O PRB também integra algumas secretarias municipais deste gênero. No Distrito Federal, por exemplo, o comando da Secretaria de Esportes é do republicano e ex-karateca, Célio René. Atualmente, a pasta desenvolve projetos em parceria com o governo local para a Copa do Mundo de 2014.

Por Helen Assumpção

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PRB é destaque no Diap

Pesquisa do Diap aponta que o deputado republicano está em ascensão no parlamento


BRASÍLIA (DF) - O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) é o único representante maranhense na lista dos 50 parlamentares em ascensão do Congresso Nacional, segundo avaliação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A relação, que é elaborada pela organização há 18 anos, aponta deputados e senadores que mais influenciam o dia-dia do Parlamento anualmente.

Segundo o Diap, o republicano Cleber Verde está entre as autoridades que, mesmo não estando na elite, começa a receber e cumprir bem às missões partidárias, políticas ou institucionais. A lista dos 50 congressistas em “ascensão” foi divulgada após oito meses de observação e reúne os deputados e senadores que lideram a agenda e a tomada de decisão no âmbito do Poder Legislativo.

Segundo a organização, a identificação dos parlamentares mais influentes é feita por três critérios: o institucional, que avalia o posto que a autoridade ocupa na estrutura da Casa; o reputacional, ou seja, como a autoridade é vista por seus colegas de Congresso e o decisional, que avalia como o parlamentar se comporta frente a relatorias, negociações, articulações, condução de votação, entre outras atividades.

Por Jamile Reis

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Alesc aprova projeto para criação de Portais da Transparência

Assembleia aprova projeto para criação de Portais da Transparência em todos os órgãos do governo

Tribunal de Justiça e de Contas e Ministério Público, por exemplo, já têm a ferramenta virtual, mas deputados querem mais detalhamento

Fernando Mendes/ND

Internet. Portal da Assembleia Legislativa apresenta dados da atuação dos deputados

Na onda do combate à corrupção e moralização dos gastos públicos, a prestação de contas dos órgãos do governo catarinense deverá ser bem mais detalhada e acessível ao cidadão daqui para frente. Qualquer gasto com dinheiro público precisará ser publicado no Diário Oficial do Estado, na versão impressa e online, e nos chamados Portais da Transparência, que deverão ser criados em um prazo de 180 dias.

Projeto do deputado estadual Jailson Lima (PT) foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa na quinta-feira (22). O documento vai agora para a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Entram na relação de órgãos o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações públicas e entidades paraestatais.

O governo do Estado contratou empresa para levar o Diário Oficial, hoje apenas impresso, à internet. O trabalho deve ser concluído em aproximadamente 45 dias. Parte dos órgãos citados na lei tem o próprio Portal da Transparência mas, de acordo com o deputado, o objetivo é detalhar ainda mais a prestação de contas virtual e facilitar o acesso. O ícone que remeta à prestação de contas deverá estar na página principal dos sites.  

“Como são as diárias em cada órgão, quantos carros eles têm, quantos cargos de confiança têm um desembargador ou um conselheiro do TCE, como será a venda dos 49% de ações da Casan? Caberá também à própria sociedade fiscalizar e coibir gastos desnecessários com o dinheiro público”, justifica Jailson Lima.

Quanto às diárias, o Tribunal de Contas do Estado é o que apresenta o relatório detalhado de forma mais direta. Em uma única página, há o nome e cargo de todos os servidores que tiveram as despesas custeadas em determinado período; motivo, duração e objetivo da viagem. Nos site do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da própria Assembleia Legislativa são necessários mais cliques para se chegar ao detalhamento.

Deputadômetro deve voltar até o fim do ano

O poder de fiscalização da sociedade também deve voltar com a reedição doDeputadômetro, site organizado pela Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), para acompanhar o desempenho dos deputados catarinenses. O ranking causou polêmica ao ser lançado em agosto deste ano. Um dos critérios era a frequência dos deputados na Assembleia que, segundo os parlamentares, é inviável porque compromissos foram da Casa também fazem parte do trabalho.

Pressionada, a Facisc tirou o ranking do ar, mas pretende reativá-lo até o fim do ano com dez critérios, alguns antigos e outros novos, que são recebidos por meio de sugestões da comunidade e conversas que a federação vem mantendo com especialistas políticos e jornalistas que atuam na área. 

SAIBA MAIS

Projeto de lei 0408.0/2011

- Atos que envolvam gastos públicos deverão ser publicados detalhadamente em até 30 dias no Diário Oficial do Estado (impresso e eletrônico) e nos Portais da Transparência de cada órgão.

- Despesas públicas: aquisição de bens móveis e imóveis, doações, cessões, operações financeiras de qualquer natureza, ingresso, exoneração e aposentadoria de membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas, e a admissão, exoneração e aposentadoria de servidores e funcionários, inclusive os comissionados, contratação, demissão e aposentadoria de empregados públicos, contratação de prestadores de serviços e pagamento de diárias.

Maiara Gonçalves@Maiara_ND
FLORIANÓPOLIS

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Celso Russomano vai disputar a prefeitura de SP pelo PRB

Celso Russomano migra do PP ao PRB para disputar Prefeitura de São Paulo

Setembro 22, 2011 — @UniversoIURD

SÃO PAULO – Sem espaço no PP, sigla do deputado federal Paulo Maluf (SP), o ex-deputado federal Celso Russomano se filiará na segunda-feira ao PRB para concorrer à Prefeitura de São Paulo. O ex-parlamentar figura entre os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto.

Em pesquisa feita pelo instituto Datafolha, no cenário em que os ex-prefeitos Marta Suplicy (PT) e José Serra (PSDB) não participam da eleição, Russomano é o primeiro colocado, com 21% das intenções devotos.

Deputado federal por quatro mandatos, Russomano fez sucesso ao defender o direito dos consumidores no programa “Aqui, Agora”, do SBT. Ele ficou em terceiro lugar na eleição para o governo de São Paulo em 2010.

No PP, Russomano não tinha espaço para disputar o cargo. Com o controle do partido em São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf pretende concorrer novamente, a exemplo do que fez nas últimas três eleições. Outra alternativa da legenda é apoiar o candidato do PSDB. O PP tem um representante no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) , Antônio Carlos do Amaral Filho, ocupa a presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

(Raphael Di Cunto/Valor)

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Senador Crivella: 400 milhões para obras em comunidades no RJ

Crivella anuncia liberação de mais de R$ 400 milhões para obras em comunidades carentes do Rio

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) anunciou em Plenário, nesta sexta-feira (23), que o governo vai liberar mais de R$ 400 milhões para obras em comunidades carentes da capital fluminense. Ele disse que recebeu a confirmação por meio da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Esclareceu que os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e informou ter atuado para que as obras fizessem parte desse programa.

O dinheiro irá para obras de saneamento, melhorias habitacionais, instalação de internet banda larga, acessibilidade, creches e postos de saúde. O Morro da Mangueira receberá R$ 153 milhões, com R$ 150 milhões reservados a comunidades da região de Rio Comprido e Vila Isabel. O Chapadão, em Costa Barros, terá R$ 64,5 milhões, enquanto o Jardim Batan, em Realengo, contará com cerca de R$ 80 milhões.

- São comunidades que já vinham há muito tempo esperando para receber essas obras - comemorou.

Ao fazer o anúncio, o senador aproveitou para reconstituir o início da formação das favelas cariocas. Contou que, sem garantia de trabalho e moradia, negros alforriados depois de lutarem na Guerra do Paraguai foram autorizados a ocupar os morros. Esse foi também foi o destino de soldados que participaram da campanha contra o beato Antonio Conselheiro, no sertão da Bahia.

Para o senador, por muito tempo o país ficou sem líderes políticos que se empenhassem pela divisão da riqueza entre todos os brasileiros. Por isso, conforme assinalou, até hoje se convive com a "tragédia das favelas", com famílias vivendo em barracos apertados ainda sem esgoto e abastecimento de água, sob o risco das intempéries climáticas. Para o senador, é uma "indignidade" na sétima maior economia do mundo.

- As favelas brasileiras são um monumento hediondo, mas não perpétuo da desigualdade entre brasileiros - afirmou.

O senador considera que tem havidos avanços desde o governo do ex-presidente Lula. Porém, em relação ao PAC, observou que as obras precisam de maior agilidade.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Corregedoria Eleitoral lança guia que orienta partidos sobre filiações

A Corregedoria Regional Eleitoral publicou nesta terça-feira (20) um guia com orientações básicas aos representantes de partidos do estado responsáveis pela atualização das listas de filiação partidária junto à Justiça Eleitoral. O documento está disponível para consulta neste link do site do TRESC, localizado na seção "Partidos".

O vice-presidente do Tribunal e corregedor regional eleitoral, desembargador Irineu João da Silva, assinou ofício no qual os diretórios regionais são informados sobre a publicação das orientações e a necessidade de notificar também os diretórios municipais, pois é revelante que haja a devida atualização das relações oficiais de filiados para a verificação nas próximas eleições (Lei nº 9.096/1995, art. 19, caput).

De acordo com a legislação, os partidos têm a obrigação de repassar informações de seus filiados à Justiça Eleitoral na segunda semana de abril e de outubro. Os procedimentos de remessa, arquivamento e publicação das relações são realizadas pelo sistema Filiaweb desde sua implantação em outubro de 2009, possibiltando às legendas administrarem e informarem suas listas de filiação partidária em todo o País.

Os usuários de partidos cadastrados no Filiaweb podem consultar seus filiados, fazer cadastros de novos integrantes, registrar os pedidos de desfiliação, corrigir erros nos registros e obter relatórios. Já o eleitor e o público em geral, sem a necessidade de ter cadastro no sistema, conseguem acessar certidão de filiação ou não-filiação e fazer consultas de listas de filiados de qualquer partido dentro do País.

O guia traz um esclarecimento importante para quem se filia a outra legenda, pois nesse caso deve fazer a comunicação ao ex-partido e ao juiz de sua respectiva zona eleitoral para cancelar a filiação anterior. "Se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos (Lei nº 9.096/1995, art. 22, parágrafo único)", destaca o documento.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRESC 

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Toma posse novo presidente do PRB Jovem em SC

A executiva estadual do Partido Republicano Brasileiro empossou neste domingo, 18 de Setembro as 13 h, Anderson Samir na presidência do PRB Jovem SC. Lideranças politicas da capital, militantes da Juventude Republicana Brasileira e membros do Força Jovem SC estiveram presentes e prestigiaram o evento. Também estiveram presentes, o Presidente estadual Paulo Henrique, o Coordenador politico Jeronimo Alves, o vice presidente Demostenes Félix e o presidente municipal do PDT Luis Viegas. Na abertura, Jeronimo falou da importância da juventude no partido: "Estamos empossando o Anderson para presidir o PRB Jovem aqui no estado. Conhecemos seu trabalho e seu comprometimento com a politica catarinense. Por ser liderança entre os Jovens, ele conhece bem a necessidade de se fazer politicas publicas com investimento neste seguimento."
Anderson também falou aos mais de 300 jovens presentes de sua alegria de poder se fazer representa-los: "O presidente Paulo e o coordenador Jeronimo Alves estão confiando em nosso trabalho. Seu que ninguém constroi um projeto sozinho. Por isso conto com a força jovem para mais esta empreitada."
Depois do discurso, todos participaram da feijoada mais famosa de Santa Catarina a Feijoada 10. 

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SC: PP no Governo Colombo

De olho em 2012 Colombo aproxima o PP do governo

Por enquanto não há cargos em jogo, apenas o pedido de um tratamento igualitário atendendo os 55 prefeitos progressistas

PP no governo Colombo  

Na entrevista ao Grupo RIC o governador Raimundo Colombo havia expressado que embora não tivesse, até aquele momento tratado sobre o assunto, o ingresso do PP ao governo seria bem-vindo. Inclusive disse que o partido possuía nomes importantes. Ou seja, sinalizou com prováveis futuras indicações. Mas isso lá para fevereiro do ano que vem quando pré-candidatos a prefeituras deixarão os cargos. Nesse momento vem sendo praticada uma aproximação selada logo depois das eleições, onde o PP acordou em dar sustentação ao governo na Assembleia, sem reivindicar cargos. Na reunião, esta semana com os prefeitos progressistas, mais uma sinalização de aproximação fortalecendo uma já visível integração. Para o deputado Esperidião Amin, o governador Colombo está mostrando sabedoria política e administrativa, ampliando a base e contando com pessoas competentes e capacitadas. Amin chegou a dizer que faria o mesmo, frisando que Colombo conhece bem o PP. Ou seja, nesse momento quem deve estar atento e observador é o PMDB. Por enquanto não há cargos em jogo, apenas o pedido de um tratamento igualitário atendendo os 55 prefeitos progressistas. Pedido que será cumprido. Mas a tendência é de uma participação mais efetiva e ativa.

Paulo Alceu@palceu FLORIANÓPOLIS

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Caça aos "aposentados-fantasmas" na Alesc

Por telefone o presidente da Assembleia, Gelson Merísio, solicitou ao presidente do Iprev, Adriano Zanotto, o mais rápido possível o nome e CPF daqueles que a perícia médica constatou que não possuíam nenhum problema de invalidez. Decidiu que vai suspender preventivamente o pagamento e instaurar um inquérito administrativo até para que tenham a oportunidade de defesa. Atualmente a Assembleia Legislativa disponibiliza R$ 1, 5 milhão por mês no pagamento de aposentadorias. E pelo visto parte desse dinheiro era pago com base em irregularidades. Então, tá!

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Formulário padrão para fiscalização de obras

A administração pública poderá instituir documento padronizado, denominado “Laudo de Fiscalização Técnica”, em que serão registradas todas as fases da obra e serviços correlatos de engenharia, arquitetura e agronomia. É o que propõe o Projeto de Lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que aguarda relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta (PLS 561/09) altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) para instituir de forma legal um instrumento que demonstre o histórico de cada etapa do empreendimento. O laudo deverá ser registrado pelo órgão regulador da profissão a que a obra esteja relacionada e será exigido ao final de cada fase da empreitada para que seja possível seu prosseguimento.

A apresentação do laudo também condiciona o pagamento da etapa já realizada. "Com esse documento, a obra passa a ter uma ‘trilha de auditoria’ visível por meio de informações padronizadas que, sob a responsabilidade de profissional habilitado que responderá por eventual omissão ou falsidade, ficarão disponíveis ao controle e fiscalização no órgão registrador profissional", disse Crivella, ao justificar a proposta.

O laudo também organiza o rol de exigências legais impostas à administração pública pela Lei de Licitações no que se refere à fiscalização. O procedimento fiscalizatório estabelecido pela legislação em vigor, destacou o autor, está definido de forma genérica.

De acordo com o projeto, o documento deverá registrar, de forma ordenada, quesitos de controle, qualidade e segurança da obra, dados, valores e critérios das medições realizadas, bem como o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental, quando houver. Fotos que demonstrem a execução física da obra também deverão compor o laudo.

"Trata-se de providência de caráter bastante prático e direto, mas com potencial de trazer grandes benefícios no fortalecimento dos controles internos administrativos da gestão de obras, contribuindo para a eficiência do gasto público", argumentou Marcelo Crivella. Depois da CMA, o projeto seguirá para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

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Mais um Vereador no PRB em Santa Catarina

O PRB continua crescendo em Santa Catarina. Mais um grupo de peso incorpora as fileiras do partido desta vez na cidade de Jaraguá do Sul. O secretario e Diretor da SAMAE, o vereador Isair Moser, o Dico, ex PR, assinou a ficha de filiação em um almoço na sede do partido no municipio. O encontro aconteceu nesta terça-feira, dia 12 de setembro as 12h no centro da cidade e foi promovido pelo delegado Marcucci e o coordenador regional Ridevaldo Gomes. Alem do Vereador, estiveram presentes o presidente estadual, Paulo Henrique, o Coordenador politico, Jeronimo Alves, o pastor Marcos Vinicius da IURD e acessores dos dois grupos.  Dico, que será candidato pelo PRB falou da alegria de estar no novo partido: "Estou entrando em um partido que tem como legado cuidar da coisa publica com etica e transparência. O PRB aqui em Jaragua do Sul vai crescer 10 vezes 10..."
Segundo Paulo Henrique, tem sido grande a procura de filiados ao partido em todo o estado. E em algumas cidades do Planalto-Norte o PRB já tem nominatas prontas: "Muitas lideranças tem nos procurado para se filiarem ao PRB em todo o estado. Aqui na região, alem de Jaragua do Sul e Joinville, também teremos representantes nas Câmaras municipais em Barra Velha, São Francisco e em especial Barra do Sul com representação majoritaria."
Maiores informações, www.prbsc10.blogspot.com e prbsc10@gmail.com ou através dos telefones: 0**48 3364-1210. Endereço da sede estadual do PRB: rua Monsenhor Topp, 167 - Centro de Florianopolis SC - Cep: 88 020-500

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PRB SC: Mais pré-candidatos para 2012

Paulo Henrique, o PH e o presidente Jeronimo Alves

A executiva do PRB reuniu suas bases em Assembleia Geral na sede do partido no centro de Florianópolis no Domingo dia 11 de Setembro as 15h para discutir as eleições 2012. O partido, que em 2006 tinha apenas o deputado federal Léo Vivas do Rio de Janeiro como seu representante em Brasília, em 2010 elegeu 12 deputados federais, (quatro assumiram a cadeira recentemente) e foi o que mais cresceu em todo o Brasil.
Em 2010 Jeronimo foi candidato a deputado federal e teve 35.600 votos. Alem de agradecer os eleitores que acreditaram no seu nome, ele falou de sua trajetória politica:
"Sou fundador do meu partido. Presidi o Conselho de Ética da nacional e viajei o Brasil colhendo assinaturas e filiações para a fundação do PRB. Morei em Santa Catarina em 98 e retornei em Julho de 2009 para coordenar o partido e lançar minha candidatura a deputado federal. Nesses dois anos  tenho caminhado por todo o estado com o PH visando  fortalecer as bases para as próximas eleições." Disse.
Quanto a politica em Santa Catarina, Jeronimo se diz otimista: "A politica catarinense tem suas peculiaridades e tenho aprendido muito. Por isso gostaria de convidar as pessoas de bem para incorporarem as fileiras do PRB, um partido limpo que tem como legado politico, a trajetoria de José Alencar. Sou pré-candidato a Câmara de vereadores em Florianopolis em 2012 com 100% do apoio do meu grupo que me quer em evidencia também para estadual em 2014. Mas a prioridade é encorpar o partido no estado com nomes de peso e anexá-lo ao projeto nacional da sigla- Disse Alves.

Jeronimo também falou das dificuldades enfrentadas ao chegar em Santa Catarina:  "A informação que tínhamos é que haviam 105 comissões provisórias. Ora, com este numero teríamos condições de eleger sem dificuldade um deputado federal. No Rio temos a metade disso. Porem a realidade era outra: 70 % dessas Comissões não tinham compromisso com o PRB, mas com o candidato. O resultado das eleições em 2010 não poderia ser diferente. Por isso cancelamos 67 dessas comissões. Hoje, com uma leitura politica ampla, já alcançamos a a marca de 60 Diretórios, todos registrados no TRE, com executivas e comprometidos com a sigla. Acreditamos que o resultado em 2012 será bastante significativo."

Entre em contato com o PRB Sc no Endereço: Rua Monsenhor Topp, 167 - centro de Florianopolis SC. Cep: 88 020-500. tel 048 3364-1210. 

e-mail: prbsc10@gmail.com

blog: www.prbsc10.blogspot.com

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Senadores recebem Medalha do Mérito Industrial por ética na política

Comenda foi entregue no lançamento do Manifesto do Empresariado pela Ética na Política

Do R7

Divulgação

Firjan presta homenagem a dez senadores que
se destacaram no combate à corrupção

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi um dos dez senadores agraciados nesta terça-feira (6), no auditório da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no centro do Rio de Janeiro, com a edição especial da Medalha do Mérito Industrial.

A honraria, que condecora os senadores da República que se destacam no combate à corrupção, foi entregue pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, dentro do roteiro cerimonial de lançamento do Manifesto do Empresariado Brasileiro em favor da Ética na Política.

O documento apóia as medidas de combate à corrupção e à impunidade, tomadas pela presidente Dilma Rousseff.

O senador Marcelo Crivella reiterou o apoio à presidente Dilma.

- A elite política, quando se envolve em vícios privados, ao invés de se projetar como símbolo das virtudes cívicas, provocam uma deterioração dos valores e da moralidade pública. É preciso apoiar a presidenta Dilma na sua luta pela ética na política.

Ao todo dez senadores foram condecorados: Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O senador Marcelo Crivella (à direita) foi um dos dez senadores homenageados pela Firjan - Divulgação

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Kassab: "não há convite para Datena"

'Não foi feito nenhum convite para Datena', diz Kassab.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que, "em que pese (José Luiz Datena) ser um excelente 

apresentador, não há convite para que ele concorra pelo recém-criado PSD à 

prefeitura em 2012".

A notícia de que Datena havia recebido um convite para entrar na disputa foi 

dada pela coluna de Flavio Ricco, no UOL, porém a coluna não  citou o partido.

Na semana passada, Datena informou à Band sobre o convite do PSD, mas 

disse que não havia iniciado as negociações, e que provavelmente não concorrerá a nada.

O convite a Datena surge ao mesmo tempo em que pesquisa Datafolha apontou a petista Marta Suplicy como líder nas pesquisas de intenção de voto em SP, 

com mais de 14 pontos de vantagem sobre os concorrentes.

Hoje a petista venceria em todos os oito cenários de eleição simulados pelo
Datafolha Nenhum desses cenários, no  entanto, incluía Datena. O Datafolha ouviu 1.039 moradores de São Paulo na última quinta-feira. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

O apresentador da Band é amigo pessoal de José Serra (PSDB), mentor de 

 Kassab. Foi ele quem obteve de Serra no ano passado a declaração oficial de 

 que concorreria à Presidência. Datena já foi sondado a concorrer a outros 

 cargos, como deputado estadual, federal e até vereador, mas sempre recusou.

RICARDO FELTRIN
EDITOR E COLUNISTA DO F5

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Nova executiva do PRB em Porto Belo SC.

A 60 quilômetros de Florianópolis, Porto Belo tem belos atrativos naturais. Considerada o melhor porto natural do Brasil, nos últimos anos tem sido utilizada como ancoradouro de grandes navios que realizam cruzeiros marítimos. A principal atracão do município é a Ilha João da Cunha, também conhecida como Ilha de Porto Belo, a 900 metros do continente. O verde da mata atlântica e a beleza quase selvagem de suas praias, encantam os turistas que encontram ali um recanto perfeito para desfrutar suas férias. 

Agora Porto Belo é 10! Lideranças locais que militam a mais de 30 anos em prol da sociedade portobelense estiveram na sede do partido na capital e foram recebidas pela executiva estadual do partido nesta manhã de sexta dia 2 de Setembro as 10 h.

Denisio Silvestre Marques, o Dena que assume a presidência, falou da importância de estar na nova sigla: 

"Faço politica desde 1981 na região de Porto Belo. Acredito que o PRB com certeza será uma  boa opção para minha cidade pois o partido é sólido tem liderança e tem projeto para 

o meu município."

O advogado Flavio Anito de Souza que assume o cargo de secretario também não conteve  a alegria de estar no PRB: "Estamos entrando em um partido que, alem de zelar pela coisa publica,  preza pela ética e a moral. Vamos trabalhar com o objetivo de ver nossa cidade crescer juntamente com o partido. Convoco toda sociedade para juntos abraçarmos este projeto de crescimento e ampliarmos as bases do PRB em Porto Belo. 

O presidente estadual do PRB Paulo Henrique também falou a respeito da nova executiva da cidade: "Vejo o novo grupo politico que agora compõe as fileiras do nosso partido como a continuidade do que aqui temos apregoado desde 2009 que é inserir o PRB no projeto nacional da sigla. Porto Belo agora é 10. A chegada deste grupo fortalece o partido na região de Porto Belo. Nós damos boas vindas a nova executiva com uma saudação republicana."  Concluiu PH. 

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Câmara de Joinville define vagas para 2012

Câmara de Joinville terá de definir sobre aumento 

vagas para próxima legislatura

Jurídico diz que é preciso apresentar projeto para 

ampliar número de cadeiras

A Câmara de Joinville terá de se decidir sobre o número de vagas para a próxima legislatura. Restava uma dúvida se haveria necessidade de modificar a lei orgânica municipal porque hoje a legislação já remete à decisão nacional.

Com isso, talvez Joinville já tivesse direito aos 25 vereadores, teto máximo, sem necessidade de alterar a lei.

Só que essa menção na lei orgânica de Joinville é referente a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que não tem mais validade. Foi substituída por emenda constitucional.
Portanto, os vereadores precisam deixar claro quantas cadeiras terá a legislatura que vai começar em 2013. Essa foi uma das conclusões do parecer jurídico elaborado por advogados do próprio Legislativo e entregue nesta quinta à mesa diretora.

O estudo também apontou que os vereadores têm até 30 de junho do ano que vem, véspera das convenções partidárias, para tomar a decisão sobre o número das cadeiras. Também havia dúvidas sobre esse prazo.

Se a Câmara não alterar a lei, a Justiça Eleitoral decidirá quantas vagas Joinville terá direito na eleição. A assessoria jurídica recomenda que sejam definidas quantas cadeiras para que seja evitada insegurança jurídica.

Existe a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral editar uma resolução com orientações sobre mudanças no número de cadeiras aos municípios que não mexerem na lei orgânica.

Hoje, Joinville tem 19 vereadores. Pela emenda constitucional e de acordo com a faixa populacional, Joinville tem direito a até 25 vereadores. Um projeto mantendo 19 vagas, apresentado por Roberto Bisoni (PSDB), não foi adiante porque não teve assinaturas suficientes. Não há nenhum projeto (até porque os parlamentares aguardavam pelo parecer agora concluído) prevendo criação de mais vagas.

— Sabemos que o prazo está estendido, mas isso não tira a responsabilidade de o Legislativo analisar se aumenta ou não as cadeiras. A decisão do número de vagas, agora, é uma definição política —, afirma o advogado Maurício Rosskamp.

O assessor jurídico reforça, ainda, que se a Câmara não promover emenda vai transferir a responsabilidade para Justiça Eleitoral, diante “do vazio jurídico”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Odir Nunes (PSD), foi procurado pela reportagem, mas não retornou às ligações.

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deputado quer acabar com voto secreto

Após absolvição de Jaqueline Roriz, relator quer

 incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto

Carlos Sampaio acredita que resultado poderia 

ter sido diferente com votação aberta

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de deputados. A proposta aguarda a votação em segundo turno há seis anos.

Carlos Sampaio acredita que, se o voto fosse aberto, o resultado da votação de terça-feira no processo que absolveu Jaqueline Roriz poderia ter sido outro. Ele defende que os eleitores possam saber como seus candidatos se manifestam nas votações em plenário.

Por 265 votos a favor e 166 contra, Jaqueline Roriz foi absolvida da acusação de quebra de decoro parlamentar. Para a cassação, eram necessários 257 votos contrários. A deputada foi filmada, em 2006, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema do mensalão no DF. Para se defender, ela argumentou que o fato ocorreu quando ainda não era deputada federal.

Sampaio afirmou que "no caso dela foi comprovada a quebra do decoro. Não era caixa 2, ela recebia o dinheiro de esquema de corrupção mesmo". Ele disse ainda que o que Jaqueline fez "é muito pior que caixa 2".

A PEC que acaba com o voto secreto foi aprovada em primeiro turno em 2006, por 383 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções. Na época, o Congresso enfrentava o escândalo do mensalão, que cassou o mandato de três dos mais de dez acusados: José Dirceu (PT), Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

Se aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, a proposta acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Congresso. 'A votação da PEC é aberta. Muitos deverão votar a favor por receio da reação da opinião pública. Mas não importa. O importante é aprovar a matéria', destacou Carlos Sampaio.

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Cesar Souza Jr e Angela Amin na Capital?

Sobre os comentários de que poderia disputar a Prefeitura de São José o secretário César Souza Júnior disse que não há a mínima possibilidade. Inclusive, brincou dizendo que o único César Souza que tem título de eleitor na cidade é o pai dele, mas também não evoluiu sobre a candidatura de César pai. Júnior foi o deputado estadual mais votado em São José, mas destacou que sua vida política municipal é em Florianópolis. Confirmou que é candidato á sucessão de Dário Berger e caso isso não ocorra continuará na Secretaria de Turismo, inviabilizando também a participação como vice. Ao saber de outro burburinho em curso na cidade tendo ele como candidato a prefeito e Angela Amin de vice, considerou uma “bela” chapa. Mas ponderou que a ex-deputada tem um respeitável e elevado patrimônio político na Capital e que esse assunto nunca foi tratado entre eles. Está no páreo, mas em Florianópolis.

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